Deputado Rômulo Fernandes faz balanço de 2025 na Alesp e reforça compromisso com Mauá e o ABC em 2026
O deputado estadual Rômulo
Fernandes (PT) encerra 2025 com uma atuação marcada pela apresentação de
projetos estruturantes, defesa de políticas públicas com impacto social direto
e forte presença nos debates da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo. Ao longo do ano, o parlamentar
consolidou seu mandato como um espaço de escuta, formulação e articulação de
iniciativas voltadas à proteção social, à saúde pública e à defesa dos direitos
de populações historicamente vulnerabilizadas.
Entre os destaques está a sanção da Lei nº 18.186/2025, que institui
o Programa Estadual de Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de
Apostas Online e Cassinos Físicos. A legislação, de autoria do deputado,
estabelece ações educativas, prevenção ao vício em apostas e encaminhamento
para tratamento, especialmente por meio dos CAPS, enfrentando um problema
crescente que afeta famílias, jovens e trabalhadores em todo o estado.
Em 2025, Rômulo Fernandes também protocolou projetos de lei
de grande relevância social. O Projeto de Lei nº 1.241/2025 institui a Lei
C.A.S.A. – Cuidado Animal Solidário nas Áreas Vulneráveis, propondo atendimento
veterinário básico gratuito, campanhas de castração, vacinação e educação em
guarda responsável em territórios com altos índices de vulnerabilidade social.
A iniciativa reconhece e fortalece o trabalho de protetoras e protetores
populares, integrando a proteção animal à saúde pública e à justiça social.
Outro avanço importante foi o Projeto de Lei nº 1.051/2025,
que trata da inclusão digital e da proteção da pessoa idosa contra fraudes
eletrônicas e crimes cibernéticos. A proposta prevê ações educativas, canais de
orientação, parcerias institucionais e a criação do selo “Ambiente Digital
Amigo da Pessoa Idosa”, respondendo ao aumento dos golpes digitais que atingem
esse público. Já o Projeto de Lei nº 878/2025 institui o Programa PróCriança,
voltado à escuta técnica qualificada de crianças e adolescentes vítimas de
violência nas delegacias da Polícia Civil, evitando a revitimização e
fortalecendo a investigação com atendimento humanizado.
Para 2026, o deputado reafirma o compromisso de seguir
atuando de forma firme por Mauá e pela região do ABC, defendendo investimentos,
políticas públicas integradas e ações que dialoguem diretamente com a realidade
dos territórios. “Nosso mandato segue conectado com a vida real das pessoas,
com responsabilidade social e com o compromisso de transformar demandas em
políticas públicas efetivas”, afirma Rômulo Fernandes.




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